Agricultores do Alto Tietê se reúnem em manifestação contra o fim da isenção do ICMS
Foto: Vinícius Silva/TV Diário

Agricultores do Alto Tietê se reúnem em manifestação contra o fim da isenção do ICMS

Governo do Estado tinha anunciado o reajuste da alíquota, mas voltou atrás. Agricultores continuam inseguros e temem que o repasse ao consumidor final prejudique as vendas.

Agricultores do Alto Tietê se reuniram na manhã desta quinta-feira (7) para discutir o fim da Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em diversos produtos. O Governo do Estado tinha anunciado o reajuste da alíquota, mas voltou atrás, pelo menos, por enquanto. Mesmo assim, os produtores resolveram manter a manifestação.

Os adesivos espalhados já estampavam a indignação. A nova lei de ajuste fiscal do estado de São Paulo pode aumentar em até 13%o preço de alimentos básicos, inclusive de frutas, verduras e legumes, que antes eram isentos deste imposto.

“A gente vai se ajustar. Quem vai pagar é o consumidor final, o trabalhador que está na ponta. Tudo é cobrado imposto em cima disso, qualquer produto que a gente compra”, afirma Benedito Gishifu.

Essa possível alta nos preços é reflexo de uma mudança na cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, que foi autorizada pela nova lei de ajuste fiscal.

O reajuste, aprovado em outubro com a intenção de equilibrar a contas públicas, permitiu redução de benefícios fiscais e financeiros do ICMS. Segundo o Estado, os impactos econômicos da pandemia prejudicaram a arrecadação de impostos e, por isso, a nova alíquota passaria a valer a partir deste mês.

A região do Alto Tietê faz parte do cinturão verde de São Paulo e é responsável pelo abastecimento de 30% das hortaliças no Estado. Pela manhã, os agricultores se organizaram com carro de som e faixas. Do bairro do Cocuera, em Mogi das Cruzes, eles sairiam em carreta até a sede do Sindicato Rural, no centro da cidade.

Na noite de quarta-feira (6), por causa das incertezas de uma segunda onda da pandemia do coronavírus, o governador João Doria suspendeu as mudanças no ICMSS para alimentos e medicamentos genéricos. Porém, os produtores ainda se sentem inseguros.

“Prometeu que não ia aumentar imposto, que não ia estar aumentando. Tudo que ele prometeu, não está fazendo nada, então a gente vai continuar fazendo. Ele vai ver a união de todo mundo” , diz o agricultor Edson Suenaga.

Há 12 anos Gilberto Almeida Custódio cultiva cogumelos no bairro do Cocuera. Nos primeiros meses de quarentena, o fungicultor chegou a perder 30% da produção por falta de mercado. A pandemia trouxe também outros impactos no setor. Ele conta que, desde junho, está pagando bem mais caro nas embalagens e também em outros produtos.

“Em outubro a coisa chegou a aumentar em vários produtos, em média, 60%, sendo que tem produtos que dobraram os preços, praticamente, nesse último período”.

Até agora o produtor tem absorvido esses aumentos. Porém, com ICMS reajustado, ele fiz que vai ser quase impossível não repassar para os clientes. Se aprovada a mudança, a alíquota de imposto que incide sobre alimentos básicos vai passar a ser de até 13,3%. Antes, essas mercadorias eram isentas deste imposto ou tinham alíquotas bem mais baixas.

“Como é uma coisa que seria em cascata, que seria repassado de um ao outro, eu creio que um aumento, acho que passaria de 15%”, diz. “Isso aqui a gente repassaria de imediato. Quando chega na prateleira para o consumidor, isso aí pode passar de 30%”.

Impacto na Economia

A especialista em Finanças, Luciana Ikedo, explica que o ICMS atinge combustíveis, energia e assim faz com que o custo da produção aumente. “Quando há aumento do ICMS o consumidor vai sofrer as consequências do repasse. Especialmente, a população e baixa renda.”

Ela completa que o aumento provocaria aumento nos custos dos insumos agrícolas e geraria um aumento na tarifa de energia. “O Alto Tietê tem granjas e pequenos produtores que têm alta demanda de energia. Isso faz com que o custo fique maior. Alimentos e bebidas em bares e restaurantes tem custo maior.”

Com Informações: G1 Mogi das Cruzes e Suzano

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